Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 9938/2018
Data
2014
Apelido
[ PLS 252/2014 > PL 9938/2018 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para instituir a adoção de práticas de construção sustentável na política urbana.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2014;252
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-04-03;9938
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2018-04-10
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a adoção de práticas de construção sustentável. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7715886&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-04-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1648412 ]
Texto
2018-03-23
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 252, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7650823&disposition=inline ]
Texto
2018-03-20
Parecer de redação [ Parecer nº 38, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7650763&disposition=inline ]
Texto
2016-07-15
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537266&disposition=inline ]
Texto
2016-05-13
Avulso de parecer [ Parecer nº 492.2016-CI ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537248&disposition=inline ]
Texto
2016-05-13
Avulso de parecer [ Parecer nº 493.2016-CMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537257&disposition=inline ]
Texto
2016-05-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537205&disposition=inline ]
Texto
2016-05-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537214&disposition=inline ]
Texto
2016-05-10
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537223&disposition=inline ]
Texto
2016-05-10
Parecer [ (*) Republicado em 10/05/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537232&disposition=inline ]
Texto
2016-04-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537196&disposition=inline ]
Texto
2015-12-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537187&disposition=inline ]
Texto
2015-08-12
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537153&disposition=inline ]
Texto
2015-08-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537169&disposition=inline ]
Texto
2015-08-12
Anexo [ Lista de assinaturas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537178&disposition=inline ]
Texto
2015-06-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537144&disposition=inline ]
Texto
2014-08-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537135&disposition=inline ]

2023-01-28T03:47:07.000Z [ 1081718 ]