Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 9690/2018 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 5649/2019 - Revisora ]
Data
01/03/2018
Apelido
[ PL 9690/2018 - Iniciadora > PL 5649/2019 - Revisora ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-03-01;9690
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5649
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-02-05
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo promulgado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Veto Parcial n° 29/2023, aposto ao Projeto de Lei n° 5649/2019, e rejeitado pelo Congresso Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9540783&disposition=inline ]
Texto
2023-12-28
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 5.649, de 2019, convertido na Lei nº 14.695, de 10 de outubro de 2023, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9537350&disposition=inline ]
Texto
2023-12-28
Ofício [ Comunica a promulgação de veto parcial ao Projeto de Lei nº 5.649, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9537353&disposition=inline ]
Texto
2023-09-27
Ofício [ Of. nº 405/2023, que comunica envio de proposição à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9468588&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2023-07-13
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9411241&disposition=inline ]
Texto
2023-07-12
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Substitutivo do Projeto de Lei n° 5649, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9409589&disposition=inline ]
Texto
2023-07-11
Relatório Legislativo [ Acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a técnico-administrativos ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9407949&disposition=inline ]
Texto
2023-07-11
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 48ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9408566&disposition=inline ]
Texto
2023-07-11
Parecer [ Acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a técnico-administrativos ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9408643&disposition=inline ]
Texto
2023-07-11
Parecer [ PARECER Nº 103, DE 2023 – PLEN/SF. Redação para o turno suplementar do Projeto de Lei nº 5.649, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9410090&disposition=inline ]
Texto
2023-07-10
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5649/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9407399&disposition=inline ]
Texto
2023-06-22
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9394722&disposition=inline ]
Texto
2023-06-21
Emenda [ Emenda ao PL 5649/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9394279&disposition=inline ]
Texto
2023-06-13
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9386713&disposition=inline ]
Texto
2023-06-13
Parecer [ Relatório a PL para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9386989&disposition=inline ]
Texto
2023-06-12
Emenda [ Emenda 1 ao PL 5649-2019 - Senadora Professora Dorinha Seabra ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9385966&disposition=inline ]
Texto
2023-05-03
Relatório Legislativo [ Relatório a PL para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9346782&disposition=inline ]
Texto
2022-06-10
Relatório Legislativo [ Relatório sobre o PL 5649/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9171395&disposition=inline ]
Texto
2019-10-23
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8030040&disposition=inline ]
Texto
2019-09-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8015623&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-03-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1642142 ]

2024-04-02T14:06:43.000Z [ 1081401 ]