Mensagem [ Mensagem comunicando sanção ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8027709&disposition=inline ]
Texto
2019-10-21
Documento Não categorizado [ Demais documentos referente ao PL 5027/2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8027711&disposition=inline ]
Texto
2019-10-21
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5027, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8027943&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-10-16
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8025744&disposition=inline ]
Texto
2019-09-17
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8010617&disposition=inline ]
Texto
2019-09-17
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL nº 5027, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8010850&disposition=inline ]
Texto
2019-09-17
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 46ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8010985&disposition=inline ]
Texto
2019-09-17
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8011000&disposition=inline ]
Texto
2019-09-11
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8006988&disposition=inline ]
Texto
2019-08-28
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7998657&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-02-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1641610 ]