Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 9575/2018 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 5108/2019 - Revisora ]
Data
20/02/2018
Apelido
[ PL 9575/2018 - Iniciadora > PL 5108/2019 - Revisora ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-02-20;9575
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5108
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-08-01
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5108 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189333&disposition=inline ]
Texto
2022-07-14
Mensagem [ Restitui autógrafos do Projeto de Lei nº 5.108, de 2019, transformado na Lei nº 14.407, de 12 de julho de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9187747&disposition=inline ]
Texto
2022-07-14
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9187753&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-06-23
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9176758&disposition=inline ]
Texto
2022-06-22
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5108, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9175870&disposition=inline ]
Texto
2022-06-22
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5108, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9175872&disposition=inline ]
Texto
2022-06-22
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5108, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9175874&disposition=inline ]
Texto
2022-06-22
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9175889&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165916&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Parecer [ Relatório PL 5108/19 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165922&disposition=inline ]
Texto
2021-11-24
Relatório Legislativo [ Relatório PL 5108/19 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9042808&disposition=inline ]
Texto
2019-09-17
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8011554&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007660&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-02-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1640685 ]

2023-01-28T03:47:02.000Z [ 1081269 ]