Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 9484/2018 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 5656/2019 - Revisora ]
Data
06/02/2018
Apelido
[ PL 9484/2018 - Iniciadora > PL 5656/2019 - Revisora ]
Ementa
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-02-06;9484
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5656
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2023-09-19
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9462931&disposition=inline ]
Texto
2023-09-15
Parecer de redação [ PARECER Nº 140, DE 2023 – PLEN/SF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9458955&disposition=inline ]
Texto
2023-09-15
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9459359&disposition=inline ]
Texto
2023-09-14
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emendas, o Projeto de Lei nº 5.656/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9458301&disposition=inline ]
Texto
2023-08-29
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 59ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9442130&disposition=inline ]
Texto
2023-08-29
Parecer [ Relatório Favorável ao PL 5656/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9442193&disposition=inline ]
Texto
2023-08-16
Relatório Legislativo [ Relatório Favorável ao PL 5656/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9433401&disposition=inline ]
Texto
2023-04-18
Relatório Legislativo [ Relatório PL 5656/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9318512&disposition=inline ]
Texto
2019-10-23
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8029860&disposition=inline ]
Texto
2019-10-22
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8028314&disposition=inline ]
Texto
2019-10-22
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8028314&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-02-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1639337 ]

2024-04-02T14:06:43.000Z [ 1081165 ]