Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 9474/2018 > Projeto de Lei nº 5206/2023 ]
Data
06/02/2018
Apelido
[ PL 9474/2018 > PL 5206/2023 ]
Ementa
Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-02-06;9474
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;5206
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-12-11
Relatório Legislativo [ Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9523904&disposition=inline ]
Texto
2023-10-26
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9490347&disposition=inline ]
Texto
2023-10-25
Projeto de Lei Ordinária [ Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9489659&disposition=inline ]
Texto
2023-10-25
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9489659&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-02-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1639259 ]

2024-04-02T14:06:43.000Z [ 1081153 ]