Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 9438/2017 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 5106/2019 - Revisora ]
Data
20/12/2017
Apelido
[ PL 9438/2017 - Iniciadora > PL 5106/2019 - Revisora ]
Ementa
Institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-12-20;9438
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5106
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-07-14
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo promulgado do Projeto de Lei n° 5.106, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9187763&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Mensagem [ Restitui autógrafos do Projeto de Lei nº 5.106, de 2019, transformado na Lei nº 14.398, de 8 de julho de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185284&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185286&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-03-11
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9087256&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5.106, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074704&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 11 , de 2022 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5.106, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074706&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5.106, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074708&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-02-23
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074768&disposition=inline ]
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2021-01-28
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2020-02-12
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Parecer
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2019-09-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007653&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-12-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1634960 ]

2023-01-28T03:46:59.000Z [ 1081098 ]