Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 9357/2017 > Projeto de Lei da Câmara nº 11/2018 : Lei nº 13.646 de 09/04/2018 ]
Data
14/12/2017
Apelido
[ PL 9357/2017 > PLC 11/2018 : LEI-13646-2018-04-09 ]
Ementa
Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-12-14;9357
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;11
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.646, de 9 de Abril de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.646 de 09/04/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-04-11
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 11, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7716511&disposition=inline ]
Texto
2018-04-10
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7715699&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-04-03
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7653685&disposition=inline ]
Texto
2018-03-22
Avulso de requerimento [ RQS 125/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7649862&disposition=inline ]
Texto
2018-03-22
Avulso de parecer [ Parecer nº 42, de 2018-PLEN/SF, em substituição à CE. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7650251&disposition=inline ]
Texto
2018-03-22
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 11, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7650442&disposition=inline ]
Texto
2018-03-22
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 26, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 11, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7650447&disposition=inline ]
Texto
2018-03-22
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 11, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7650450&disposition=inline ]
Texto
2018-03-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CDH ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7649210&disposition=inline ]
Texto
2018-03-21
Parecer [ Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7649214&disposition=inline ]
Texto
2018-03-21
Requerimento [ Requer, com fundamento no disposto no art. 338, inciso IV, combinado com o art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 11 de 2018, que “Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7649244&disposition=inline ]
Texto
2018-03-21
Requerimento [ Requer, com fundamento no disposto no art. 338, inciso IV, c/c o art. 336, inciso II, do RISF, urgência para apreciação do PLC 11/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7649256&disposition=inline ]
Texto
2018-03-19
Relatório Legislativo [ Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7647436&disposition=inline ]
Texto
2018-03-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7641955&disposition=inline ]
Texto
2018-03-06
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7641759&disposition=inline ]
Texto
2018-03-06
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7641759&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-12-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1632891 ]

2023-01-28T03:46:58.000Z [ 1080977 ]