Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 9320/2017
Data
2009
Apelido
[ PLS 532/2009 > PL 9320/2017 ]
Ementa
Acrescenta § 4º ao art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer a obrigação de os sistemas de ensino garantirem a presença de professor substituto em caso de afastamento temporário de docente.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;532
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-12-12;9320
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-04-26
Ofício [ Ofício da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9339623&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-12-15
Projeto de Lei Ordinária [ Determina que os concursos públicos para ingresso na carreira de magistério garantam a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas por disciplina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7348707&disposition=inline ]
Texto
2017-12-12
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 532, de 2009. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7334214&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-12-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1632241 ]
Texto Final Revisado
2017-12-08
Projeto de Lei Ordinária [ Juntado texto final revisado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7331553&disposition=inline ]
Texto
2017-11-30
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 53ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7313759&disposition=inline ]
Texto
2017-11-30
Avulso de parecer [ Parecer nº 215/2017-PLEN-SF, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7315904&disposition=inline ]
Texto
2017-11-29
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 53ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7311482&disposition=inline ]
Texto
2017-11-29
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 53ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7312196&disposition=inline ]
Texto
2017-11-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7312467&disposition=inline ]
Texto Final
2017-11-29
Projeto de Lei Ordinária [ Determina que os concursos públicos para ingresso na carreira de magistério garantam a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas por disciplina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7312432&disposition=inline ]
Texto
2015-10-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3596913&disposition=inline ]
Texto
2014-02-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3596904&disposition=inline ]
Texto
2010-05-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3596895&disposition=inline ]
Texto
2010-03-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3596886&disposition=inline ]
Texto
2009-11-26
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3596868&disposition=inline ]
Texto
2009-11-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3596877&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-11-26
Projeto de Lei Ordinária [ Determina que os concursos públicos para ingresso na carreira de magistério garantam a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas por disciplina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2961055&disposition=inline ]

2023-05-16T00:20:56.000Z [ 1080932 ]