Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 9282/2017 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 6565/2019 - Revisora ]
Data
06/12/2017
Apelido
[ PL 9282/2017 - Iniciadora > PL 6565/2019 - Revisora ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-12-06;9282
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;6565
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-08-01
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 6565, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189337&disposition=inline ]
Texto
2022-07-14
Mensagem [ Restitui autógrafos do Projeto de Lei nº 6.565, de 2019, transformado na Lei nº 14.404, de 11 de julho de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9187682&disposition=inline ]
Texto
2022-07-14
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9187710&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-06-21
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9175651&disposition=inline ]
Texto
2022-06-14
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9173062&disposition=inline ]
Texto
2021-10-28
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CE ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032469&disposition=inline ]
Texto
2021-10-28
Parecer [ Parecer PL 6565/2019 ]
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Texto
2021-09-29
Relatório Legislativo [ Parecer PL 6565/2019 ]
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2019-12-18
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8059031&disposition=inline ]
Texto
2019-12-17
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8057539&disposition=inline ]
Texto
2019-12-17
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8057539&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-12-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1629956 ]

2023-01-28T03:46:57.000Z [ 1080886 ]