Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 9281/2017
Data
2016
Apelido
[ PLS 379/2016 > PL 9281/2017 ]
Ementa
Disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa agropecuária.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2016;379
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-12-06;9281
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-12-07
Projeto de Lei Ordinária [ Disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa agropecuária. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7331355&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-12-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1629946 ]
Texto
2017-12-01
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 379, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7318448&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2017-11-30
Projeto de Lei Ordinária [ Juntado texto final revisado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7314054&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2017-11-30
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7314054&mime=application/xml&disposition=inline ]
Texto
2017-11-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 49ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7280313&disposition=inline ]
Texto
2017-11-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7280378&disposition=inline ]
Texto
2017-11-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7281879&disposition=inline ]
Texto Final
2017-11-21
Projeto de Lei Ordinária [ Disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa agropecuária. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7281833&disposition=inline ]
Texto
2017-10-31
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7247991&disposition=inline ]
Texto
2017-09-20
Parecer [ Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 379, de 2016, do Senador Roberto Muniz, que disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa agropecuária. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7195879&disposition=inline ]
Texto
2017-09-19
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Presença dos Senadores membros da CRA na 24ª Reunião Extraordinária realizada em 19/09/2017, referente à aprovação do Parecer sobre o PLS 379/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7195768&disposition=inline ]
Texto
2017-08-21
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 379, de 2016, do Senador Roberto Muniz, que disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa agropecuária. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7110305&disposition=inline ]
Texto
2017-07-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5387821&disposition=inline ]
Texto
2017-05-26
Nota Taquigráfica [ Nota Taquigráfica da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada à realização da Audiência Pública para instrução do PLS 379/2016, aprovada pelo Requerimento (RRA) nº 11/2017, de iniciativa do Senador Flexa Ribeiro. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5308195&disposition=inline ]
Texto
2017-04-26
Requerimento [ Requer a realização de Audiência Pública destinada a instruir o PLS 379/2016, que disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa agropecuária. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5287045&disposition=inline ]
Texto
2016-12-16
Documento Não categorizado [ Of. SEAPEC/GSE 167/2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4123263&disposition=inline ]
Texto
2016-12-16
Documento Não categorizado [ Of. 735/2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4123272&disposition=inline ]
Texto
2016-12-16
Documento Não categorizado [ Of. GSAA/SAA 264/2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4123281&disposition=inline ]
Texto
2016-12-16
Documento Não categorizado [ Of. 1829/2016/GAB SEC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4123290&disposition=inline ]
Texto
2016-10-19
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4123254&disposition=inline ]
Texto Inicial
2016-10-19
Projeto de Lei Ordinária [ Disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa agropecuária. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=565870&disposition=inline ]

2023-01-28T03:46:57.000Z [ 1080881 ]