Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 9115/2017
Data
2016
Apelido
[ PLS 267/2016 > PL 9115/2017 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para possibilitar a assinatura eletrônica de projetos de lei de iniciativa popular pelos cidadãos brasileiros.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2016;267
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-11-21;9115
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-11-21
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para possibilitar a assinatura eletrônica de projetos de lei de iniciativa popular pelos cidadãos brasileiros. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7289686&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-11-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1624037 ]
Texto
2017-11-20
Ofício [ Remessa de Ofício à CD referente ao Projeto de Lei do Senado n° 267, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7278066&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2017-11-17
Projeto de Lei Ordinária [ Juntado texto final revisado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7275055&disposition=inline ]
Texto
2017-11-08
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7265281&disposition=inline ]
Texto
2017-11-08
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 49ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7265348&disposition=inline ]
Texto
2017-11-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7265377&disposition=inline ]
Texto
2017-06-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5372160&disposition=inline ]
Texto
2016-06-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4810143&disposition=inline ]
Texto Inicial
2016-06-30
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para possibilitar a assinatura eletrônica de projetos de lei de iniciativa popular pelos cidadãos brasileiros. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=568344&disposition=inline ]

2023-01-28T03:46:54.000Z [ 1080663 ]