Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 9113/2017
Data
2016
Apelido
[ PLS 228/2016 > PL 9113/2017 ]
Ementa
Altera a Lei nº 12.458, de 26 de julho de 2011, para vedar a outorga do título de patrono ou patrona para pessoas vivas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2016;228
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-11-21;9113
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.933, de 11 de Dezembro de 2019
Norma Gerada
Lei nº 13.933 de 11/12/2019

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-02-06
Ofício [ Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei n° 228, de 2016, do Senado Federal, sancionado e convertido na Lei nº 13.933, de 11 de dezembro de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8063330&disposition=inline ]
Texto
2020-02-06
Documento Não categorizado [ Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei n° 228, de 2016, do Senado Federal, sancionado e convertido na Lei nº 13.933, de 11 de dezembro de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8063334&disposition=inline ]
Texto
2019-11-28
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8049672&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-11-21
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 12.458, de 26 de julho de 2011, a fim de vedar a outorga do título de patrono para pessoas vivas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7289514&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-11-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1624016 ]
Texto
2017-11-20
Ofício [ Remessa de Ofício à CD referente ao Projeto de Lei do Senado n°228, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7278348&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2017-11-17
Projeto de Lei Ordinária [ Juntado texto final revisado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7275070&disposition=inline ]
Texto
2017-11-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 45ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7261120&disposition=inline ]
Texto
2017-11-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7261146&disposition=inline ]
Texto
2017-11-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7263280&disposition=inline ]
Texto
2016-10-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4427942&disposition=inline ]
Texto
2016-06-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4427933&disposition=inline ]
Texto Inicial
2016-06-02
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 12.458, de 26 de julho de 2011, a fim de vedar a outorga do título de patrono para pessoas vivas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=569179&disposition=inline ]

2023-01-28T03:46:54.000Z [ 1080660 ]