Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 9112/2017
Data
2017
Apelido
[ PLS 369/2017 > PL 9112/2017 ]
Ementa
Altera o § 1º do art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos dos fundos constitucionais de financiamento a ações de revitalização de bacias hidrográficas localizadas nas áreas de atuação das superintendências de desenvolvimento regional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2017;369
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-11-21;9112
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-11-21
Ofício [ Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei do Senado n°396, de 2017, à revisão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7279747&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-11-21
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o § 1º do art. 4º da Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento a ações de revitalização de bacias hidrográficas localizadas nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento Regional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7286529&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-11-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1623992 ]
Texto
2017-11-14
Avulso de redação final [ Parecer nº 201, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7273582&disposition=inline ]
Texto
2017-11-09
Avulso de parecer [ Parecer nº 200, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CDR. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7273569&disposition=inline ]
Texto
2017-11-07
Requerimento [ Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 369 de 2017, que “Altera o § 1º do art. 4º da Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento a ações de revitalização de bacias hidrográficas localizadas nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento Regional”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7260969&disposition=inline ]
Texto
2017-11-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 48ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7261378&disposition=inline ]
Texto
2017-11-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7261429&disposition=inline ]
Texto
2017-11-07
Requerimento [ Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7266620&disposition=inline ]
Texto
2017-10-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7236760&disposition=inline ]
Texto
2017-10-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7214160&disposition=inline ]
Texto
2017-10-02
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o § 1º do art. 4º da Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento a ações de revitalização de bacias hidrográficas localizadas nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento Regional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7212269&disposition=inline ]
Texto
2017-10-02
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7212269&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:46:54.000Z [ 1080658 ]