Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 9006/2017
Data
2014
Apelido
[ PLS 56/2014 > PL 9006/2017 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a formulação e a execução da política de informação e assistência toxicológica e de logística de antídotos e medicamentos utilizados em intoxicações.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2014;56
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-11-01;9006
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.715, de 30 de Outubro de 2023
Norma Gerada
Lei nº 14.715 de 30/10/2023

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-12-13
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2014, sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9526273&disposition=inline ]
Texto
2023-10-11
Ofício [ Of. nº 429/2023, que comunica envio de proposição à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9480440&disposition=inline ]
Texto
2017-11-01
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 56, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7252219&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-11-01
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir o Sistema Nacional de Logística de Antídotos (SINALANT). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7253899&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-11-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1617253 ]
Texto Final Revisado
2017-10-27
Projeto de Lei Ordinária [ Juntado texto final. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7246931&disposition=inline ]
Texto
2017-10-11
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7229242&disposition=inline ]
Texto Final
2017-10-11
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir o Sistema Nacional de Logística de Antídotos (SINALANT). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7229253&disposition=inline ]
Texto
2017-10-04
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7217293&disposition=inline ]
Texto
2017-10-04
Decisão de Comissão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7217304&disposition=inline ]
Texto
2017-10-04
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7217317&disposition=inline ]
Texto
2017-10-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7217328&disposition=inline ]
Texto
2017-06-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5368600&disposition=inline ]
Texto
2015-03-25
Requerimento.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4245857&disposition=inline ]
Texto
2014-02-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4245848&disposition=inline ]
Texto Inicial
2014-02-25
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir o Sistema Nacional de Logística de Antídotos (SINALANT). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2927534&disposition=inline ]

2024-04-02T14:06:43.000Z [ 1080500 ]