Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 8948/2017 ]
Data
25/10/2017
Apelido
[ PL 8948/2017 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-10-25;8948
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;2118
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-05-02
Mensagem [ Restituição de autógrafo sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9344977&disposition=inline ]
Texto
2023-05-02
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9344987&disposition=inline ]
Texto
2023-05-02
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2118/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9345394&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-04-04
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9310057&disposition=inline ]
Texto
2023-03-30
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9306395&disposition=inline ]
Texto
2023-03-30
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2118, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9306356&disposition=inline ]
Texto
2023-03-30
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2118, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9306366&disposition=inline ]
Texto
2023-03-30
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2118, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9306372&disposition=inline ]
Texto
2019-09-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8001635&disposition=inline ]
Texto
2019-09-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8001681&disposition=inline ]
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2019-07-02
Relatório Legislativo
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7972875&disposition=inline ]
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2019-04-08
Avulso inicial da matéria [ - ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7939020&disposition=inline ]
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2019-04-03
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7937707&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-10-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1614240 ]

2024-04-02T14:06:42.000Z [ 1080414 ]