Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 8894/2017
Data
2015
Apelido
[ PLS 791/2015 > PL 8894/2017 ]
Ementa
Cria o Fundo de Atendimento a Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) e dispõe sobre seus objetivos e sua gestão e sobre as fontes e a aplicação dos respectivos recursos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;791
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-10-19;8894
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-10-19
Projeto de Lei Ordinária [ Cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7236679&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-10-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1612222 ]
Texto
2017-10-17
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 791, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7231732&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2017-10-11
Projeto de Lei Ordinária [ Texto final revisado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7229740&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2017-10-11
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7229740&mime=application/xml&disposition=inline ]
Texto
2017-10-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7213148&disposition=inline ]
Texto
2017-10-03
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7213620&disposition=inline ]
Texto
2017-10-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7213853&disposition=inline ]
Texto
2017-10-03
Avulso de parecer [ Parecer nº 165, de 2017-PLEN/SF, da CDR. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7215755&disposition=inline ]
Texto Final
2017-10-03
Projeto de Lei Ordinária [ Cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7213633&disposition=inline ]
Texto
2017-08-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6075515&disposition=inline ]
Texto
2016-06-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4434018&disposition=inline ]
Texto
2016-06-15
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4434027&disposition=inline ]
Texto
2016-06-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4434009&disposition=inline ]
Texto
2015-12-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4433991&disposition=inline ]
Texto
2015-12-16
Avulso inicial da matéria [ Avulso contendo todos os subscritores ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4434000&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-12-16
Projeto de Lei Ordinária [ Cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=573782&disposition=inline ]

2023-01-28T03:46:50.000Z [ 1080343 ]