Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 8816/2017
Data
2015
Apelido
[ PLS 217/2015 > PL 8816/2017 ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em Municípios em situação de extrema pobreza.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;217
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-10-05;8816
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-10-06
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7223408&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-10-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1606614 ]
Texto
2017-10-03
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 217, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7212495&disposition=inline ]
Texto
2017-09-29
Projeto de Lei Ordinária [ Texto final revisado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7211028&disposition=inline ]
Texto
2017-09-21
Avulso de parecer [ Parecer nº 156/2017-CDH ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7200931&disposition=inline ]
Texto
2017-09-21
Avulso de parecer [ Parecer nº 156/2017-PLEN-SF, da CDH. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7201017&disposition=inline ]
Texto
2017-09-20
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei do Senado nº 217, de 2015, do Senador Roberto Rocha, que “altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7197620&disposition=inline ]
Texto Final
2017-09-20
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7197980&disposition=inline ]
Texto Final
2017-09-20
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7198010&disposition=inline ]
Texto
2017-09-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7191497&disposition=inline ]
Texto
2017-09-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 31ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7191614&disposition=inline ]
Texto
2017-08-16
Requerimento [ Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento 499/2017, que solicita audiência da CAE para o PLS 217/2015 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7104864&disposition=inline ]
Texto
2017-08-16
Avulso de requerimento [ RQS 638/2017 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7106431&disposition=inline ]
Texto
2017-07-05
Avulso de requerimento [ RQS 499/2017 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5385915&disposition=inline ]
Texto
2017-07-04
Ofício
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5384905&disposition=inline ]
Texto
2017-07-03
Requerimento [ Requer, nos termos do item 12, alínea “c”, inciso II do art. 255 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 217 de 2015, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5378386&disposition=inline ]
Texto
2017-04-04
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei do Senado nº 217, de 2015, do Senador Roberto Rocha, que “altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5216099&disposition=inline ]
Texto
2015-08-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4776835&disposition=inline ]
Texto
2015-08-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4776844&disposition=inline ]
Texto
2015-08-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4776853&disposition=inline ]
Texto
2015-08-19
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4776869&disposition=inline ]
Texto
2015-04-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4776826&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-04-14
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=584027&disposition=inline ]

2023-01-28T03:46:49.000Z [ 1080225 ]