Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 8789/2017 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 5985/2019 - Revisora ]
Data
04/10/2017
Apelido
[ PL 8789/2017 - Iniciadora > PL 5985/2019 - Revisora ]
Ementa
Institui o dia 15 de setembro como o Dia Nacional do Cliente.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-10-04;8789
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5985
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-02-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8066870&disposition=inline ]
Texto
2019-11-18
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8038756&disposition=inline ]
Texto
2019-10-31
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8033526&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-10-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1605054 ]

2023-01-28T03:46:48.000Z [ 1080184 ]