Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2117, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052631&disposition=inline ]
Texto
2019-12-05
Mensagem [ Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei n° 2.117, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.925, de 04 de dezembro de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052251&disposition=inline ]
Texto
2019-12-05
Documento Não categorizado Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052253&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8039300&disposition=inline ]
Texto
2019-09-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8001633&disposition=inline ]
Texto
2019-09-03
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8001675&disposition=inline ]
Texto
2019-08-21
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7993704&disposition=inline ]
Texto
2019-04-08
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7939018&disposition=inline ]
Texto
2019-04-03
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7937639&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-09-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1601953 ]