Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 8694/2017
Data
2015
Apelido
[ PLS 16/2015 > PL 8694/2017 ]
Ementa
Dispõe sobre fundações privadas que têm por propósito único captar e gerir doações de pessoas físicas e jurídicas e destiná-las às instituições que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;16
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-09-26;8694
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-09-27
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas de ensino superior. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7205858&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-09-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1601926 ]
Texto
2017-09-21
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 16, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7201397&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2017-09-21
Projeto de Lei Ordinária [ Juntado texto final revisado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7199907&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2017-09-21
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7199907&mime=application/xml&disposition=inline ]
Texto
2017-09-19
Recurso [ Retiradas 7 assinaturas, restando 6 assinaturas válidas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7190971&disposition=inline ]
Texto
2017-09-06
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7161535&disposition=inline ]
Texto
2017-09-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7161548&disposition=inline ]
Texto Final
2017-09-06
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas de ensino superior. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7161920&disposition=inline ]
Texto
2017-09-05
Requerimento [ Requeiro, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, a retirada da Emenda nº 8, de minha autoria, oferecidas ao Projeto de Lei do Senado nº 16, de 2015, que dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas de ensino superior. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7157451&disposition=inline ]
Texto
2017-09-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7157704&disposition=inline ]
Texto
2017-09-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7158037&disposition=inline ]
Texto
2017-09-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7158110&disposition=inline ]
Texto
2017-09-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7158375&disposition=inline ]
Texto
2017-09-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7158393&disposition=inline ]
Texto
2017-09-04
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7157225&disposition=inline ]
Texto
2017-09-04
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7157243&disposition=inline ]
Redação para o Turno Suplementar
2017-08-29
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas de ensino superior. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7146013&disposition=inline ]
Texto
2017-08-24
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7143857&disposition=inline ]
Texto
2017-08-22
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7111935&disposition=inline ]
Texto
2017-08-22
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7113029&disposition=inline ]
Texto
2017-08-22
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7114764&disposition=inline ]
Texto
2017-08-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6461917&disposition=inline ]
Texto
2017-05-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5309830&disposition=inline ]
Texto
2017-04-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5225741&disposition=inline ]
Texto
2016-03-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4659661&disposition=inline ]
Texto
2015-09-22
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4659601&disposition=inline ]
Texto
2015-09-22
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4659652&disposition=inline ]
Texto
2015-09-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4659592&disposition=inline ]
Texto
2015-09-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4659583&disposition=inline ]
Texto
2015-05-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4659574&disposition=inline ]
Texto
2015-02-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4659565&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-02-09
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas de ensino superior. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=587523&disposition=inline ]

2023-01-28T03:46:47.000Z [ 1080070 ]