Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 8678/2017 ]
Data
22/09/2017
Apelido
[ PL 8678/2017 ]
Ementa
Outorga o título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Aldo Augusto Voigt.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-09-22;8678
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;113
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.923, de 4 de Dezembro de 2019
Norma Gerada
Lei nº 13.923 de 04/12/2019

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-12-09
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052626&disposition=inline ]
Texto
2019-12-05
Mensagem [ Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 13.923, de 04 de dezembro de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052232&disposition=inline ]
Texto
2019-12-05
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052236&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Outorga o título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Aldo Augusto Voigt. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8039388&disposition=inline ]
Texto
2019-04-02
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7936074&disposition=inline ]
Texto
2019-04-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7936194&disposition=inline ]
Texto
2018-10-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7881520&disposition=inline ]
Texto
2018-10-24
Projeto de Lei Ordinária [ Outorga o título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Aldo Augusto Voigt. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7878868&disposition=inline ]
Texto
2018-10-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7878868&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-09-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1600975 ]

2023-01-28T03:46:46.000Z [ 1080051 ]