Listagem ou relatório descritivo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7642575&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-09-20
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7193362&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-09-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1599782 ]
Texto
2017-09-19
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7189587&disposition=inline ]
Texto
2017-09-14
Avulso de requerimento [ RQS 758/2017 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7185603&disposition=inline ]
Texto
2017-09-14
Avulso de parecer [ Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, que conclui favoravelmente ao projeto com a Emenda nº 1-PLEN e pelo desapensamento do PLC 22/2014.. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7189304&disposition=inline ]
Texto
2017-09-14
Avulso de redação final [ Parecer nº 151, de 2017-PLEN/SF, da CDIR. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7189317&disposition=inline ]
Texto
2017-09-13
Requerimento [ Requer, nos termos dos artigos 336, II, e 338, II, do RISF, urgência para o PLS 163/2017. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7185586&disposition=inline ]
Texto
2017-09-12
Avulso de requerimento [ RQS 745/2017 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7181736&disposition=inline ]
Texto
2017-09-11
Ofício [ Ofício da Presidência e Requerimento ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7165248&disposition=inline ]
Texto
2017-09-06
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS 163/2017, que dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida, com o PLC 22/2014, por tratarem da mesma matéria ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7162200&disposition=inline ]
Texto
2017-08-11
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017, do Senador Garibaldi Alves Filho, que dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6501130&disposition=inline ]
Texto
2017-06-13
Requerimento [ Senhora Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte, Senadora Lúcia Vânia, com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017 (Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida). Os convidados serão os seguintes: Ministério da Saúde (Quirino Cordeiro Junior, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde; e Represente da Secretaria de Vigilância em saúde do Ministério da Saúde); Ministério da Educação (Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação); Associação Brasileira de Est... ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5338528&disposition=inline ]
Texto
2017-05-30
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5309893&disposition=inline ]
Texto
2017-05-30
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5311320&disposition=inline ]
Texto
2017-05-30
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5309893&mime=application/xml&disposition=inline ]