Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5.104, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061879&disposition=inline ]
Texto
2019-12-23
Mensagem [ Mensagem nº 717, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8060164&disposition=inline ]
Texto
2019-12-23
Documento Não categorizado [ Documentação referente à restituição de autógrafos. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8060166&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-12-13
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Nova Aurora, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Tilápia. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8055701&disposition=inline ]
Texto
2019-12-12
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5.104, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8055100&disposition=inline ]
Texto
2019-12-12
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 206 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5.104, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8055104&disposition=inline ]
Texto
2019-12-12
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5.104, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8055106&disposition=inline ]
Texto
2019-11-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 59ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8035483&disposition=inline ]
Texto
2019-11-05
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8035488&disposition=inline ]
Texto
2019-10-08
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8022007&disposition=inline ]
Texto
2019-09-17
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8011564&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007646&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-09-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1595348 ]