Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 8468/2017 > Projeto de Lei da Câmara nº 93/2018 : Lei nº 13.773 de 19/12/2018 ]
Data
04/09/2017
Apelido
[ PL 8468/2017 > PLC 93/2018 : LEI-13773-2018-12-19 ]
Ementa
Confere ao Município de Salinas, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Cachaça.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-09-04;8468
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;93
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-12-21
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 93, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7900461&disposition=inline ]
Texto
2018-12-20
Mensagem [ Mensagem 742/2018 e Aviso 666/2018. Sanção Presidencial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7898043&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-12-11
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Salinas, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Cachaça. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7894335&disposition=inline ]
Texto
2018-12-06
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 93, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7892846&disposition=inline ]
Texto
2018-12-06
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 208, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 93, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7892866&disposition=inline ]
Texto
2018-12-06
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 93, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7892874&disposition=inline ]
Texto
2018-11-27
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 46ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7889940&disposition=inline ]
Texto
2018-11-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7889942&disposition=inline ]
Texto
2018-11-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7887735&disposition=inline ]
Texto
2018-08-13
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Salinas, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Cachaça. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7824376&disposition=inline ]
Texto
2018-08-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7824515&disposition=inline ]
Texto
2018-08-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7824376&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-09-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1594467 ]

2023-01-28T03:46:43.000Z [ 1079794 ]