Mensagem [ Mensagem nº 437/2021 que comunica a sanção do PL 1853/2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9013021&disposition=inline ]
Texto
2021-09-08
Anexo de documento [ Documentação anexa à Mensagem nº 437, de 2021, da Presidência da República (Autógrafo, Lei nº 14.201, de 2021 e Ofício nº 760/2021/SG/PR), que comunica a sanção do PL nº 1853, de 2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9013045&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-08-27
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier, o Chico Xavier. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9009199&disposition=inline ]
Texto
2021-08-26
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1853, de 2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9008642&disposition=inline ]
Texto
2021-08-26
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1853, de 2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9008644&disposition=inline ]
Texto
2021-08-26
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1853, de 2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9008649&disposition=inline ]
Texto
2021-08-26
Minuta Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9008738&disposition=inline ]
Texto
2021-08-25
Parecer [ Parecer nº 184/2021-PLEN/SF - Apresentação das Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de redação. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9008403&disposition=inline ]
Texto
2021-08-24
Relatório Legislativo [ Pela aprovação com duas emendas de REDAÇÃO ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9007047&disposition=inline ]
Texto
2021-05-18
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8970513&disposition=inline ]
Texto
2021-05-05
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8966287&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-08-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1592773 ]