Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 8302/2017 ]
Data
16/08/2017
Apelido
[ PL 8302/2017 ]
Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-08-16;8302
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;2129
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2020-04-02
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8084497&disposition=inline ]
Texto
2019-10-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8020716&disposition=inline ]
Texto
2019-10-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8020908&disposition=inline ]
Texto
2019-10-08
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CI ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8021016&disposition=inline ]
Texto
2019-10-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8020716&disposition=inline ]
Texto
2019-09-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8017723&disposition=inline ]
Texto
2019-04-08
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7939076&disposition=inline ]
Texto
2019-04-05
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7938946&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-08-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1587108 ]

2023-01-28T03:46:40.000Z [ 1079552 ]