Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 8257/2017 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 6572/2019 - Revisora ]
Data
10/08/2017
Apelido
[ PL 8257/2017 - Iniciadora > PL 6572/2019 - Revisora ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de prever a canalização de recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para incentivar a promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-08-10;8257
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;6572
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-07
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o arquivamento do PL nº 6572, de 2019. ]
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Parecer [ Parecer ao PL 6572/2019 ]
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Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CE ]
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Relatório Legislativo
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2019-12-17
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8057489&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-08-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1585111 ]

2023-09-12T00:18:05.000Z [ 1079496 ]