Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 8212/2017 > Projeto de Lei da Câmara nº 42/2018 : Lei nº 13.686 de 26/06/2018 ]
Data
09/08/2017
Apelido
[ PL 8212/2017 > PLC 42/2018 : LEI-13686-2018-06-26 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-08-09;8212
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;42
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.686, de 26 de Junho de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.686 de 26/06/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-06-28
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°42, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7750967&disposition=inline ]
Texto
2018-06-27
Mensagem [ Restituição do autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7750850&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-06-07
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7742903&disposition=inline ]
Texto
2018-06-05
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados que expirou o prazo integral de vigência da Medida Provisória n°815 /2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7739800&disposition=inline ]
Texto
2018-05-30
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 71, de 2018 (CN), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 42, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7738061&disposition=inline ]
Texto
2018-05-30
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 42, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7738410&disposition=inline ]
Texto
2018-05-29
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7737089&disposition=inline ]
Texto
2018-05-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7737093&disposition=inline ]
Texto
2018-05-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7736475&disposition=inline ]
Texto
2018-05-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7729447&disposition=inline ]
Texto
2018-04-20
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7722433&disposition=inline ]
Texto
2018-04-20
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7722433&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-08-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1584484 ]

2023-01-28T03:46:39.000Z [ 1079437 ]