Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2115, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189292&disposition=inline ]
Texto
2022-07-26
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 388, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189011&disposition=inline ]
Texto
2022-07-26
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189013&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-06-30
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Laringectomizado, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de agosto. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179865&disposition=inline ]
Texto
2022-06-23
Minuta Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9176755&disposition=inline ]
Texto
2022-04-07
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2115/2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9130386&disposition=inline ]
Texto
2022-03-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9086305&disposition=inline ]
Texto
2022-03-10
Parecer [ Relatório e voto ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9086476&disposition=inline ]
Texto
2021-09-14
Relatório Legislativo [ Relatório e voto ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9015131&disposition=inline ]
Texto
2019-04-08
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7939024&disposition=inline ]
Texto
2019-04-03
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7937681&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-08-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1583483 ]