Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 8133/2017
Data
2017
Apelido
[ PLS 62/2017 ]
Ementa
Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que "cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e dá outras providências", para determinar que os recursos oriundos dos serviços realizados pelo INPI sejam reinvestidos no próprio Instituto.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2017;62
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-08-01;8133
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-08-02
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que cria o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e dá outras providências, para determinar que os recursos oriundos dos serviços realizados pelo INPI sejam reinvestidos no próprio Instituto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6010542&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-08-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1581921 ]
Texto Final Revisado
2017-07-13
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que cria o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e dá outras providências, para determinar que os recursos oriundos dos serviços realizados pelo INPI sejam reinvestidos no próprio Instituto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5396331&disposition=inline ]
Texto
2017-07-04
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5379561&disposition=inline ]
Texto
2017-07-04
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de votação nominal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5381150&disposition=inline ]
Texto
2017-07-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5381188&disposition=inline ]
Texto Final
2017-07-04
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que cria o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e dá outras providências, para determinar que os recursos oriundos dos serviços realizados pelo INPI sejam reinvestidos no próprio Instituto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5381163&disposition=inline ]
Texto
2017-05-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5307833&disposition=inline ]
Texto
2017-03-21
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que cria o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e dá outras providências, para determinar que os recursos oriundos dos serviços realizados pelo INPI sejam reinvestidos no próprio Instituto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5118392&disposition=inline ]
Texto
2017-03-21
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5119308&disposition=inline ]
Texto
2017-03-21
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5118392&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:46:38.000Z [ 1079341 ]