Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 8061/2017 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 6573/2019 - Revisora ]
Data
11/07/2017
Apelido
[ PL 8061/2017 - Iniciadora > PL 6573/2019 - Revisora ]
Ementa
Confere ao Município de Carlópolis, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-07-11;8061
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;6573
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

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2023-09-18
Minuta
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2023-09-14
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.672, de 11 de setembro de 2023. ]
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2023-09-14
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
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2023-09-14
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 6573, de 2019. ]
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2023-08-24
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9439337&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-08-24
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Carlópolis, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2023-08-17
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 6.573 , de 2019. ]
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Texto
2023-08-17
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 6.573 , de 2019. ]
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Texto
2023-08-17
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 6573 , de 2019. ]
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Decisão de Comissão [ Decisão da Comissão ]
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[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8057485&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-07-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1577993 ]

2024-04-02T14:06:42.000Z [ 1079235 ]