Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 7981/2017 ]
Data
28/06/2017
Apelido
[ PL 7981/2017 ]
Ementa
Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-06-28;7981
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;399
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-12-14
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 399, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9224015&disposition=inline ]
Texto
2022-12-12
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 637, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9222118&disposition=inline ]
Texto
2022-12-12
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9222121&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-11-16
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9212033&disposition=inline ]
Texto
2022-11-10
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9210938&disposition=inline ]
Texto
2022-11-09
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL 399/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9209906&disposition=inline ]
Texto
2021-08-23
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006737&disposition=inline ]
Texto
2021-08-23
Decisão de Comissão [ Decisão da Comissão ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006747&disposition=inline ]
Texto
2021-08-23
Parecer [ Parecer PL 399/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006750&disposition=inline ]
Texto
2021-07-23
Relatório Legislativo [ Parecer PL 399/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8993444&disposition=inline ]
Texto
2019-06-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7964176&disposition=inline ]
Texto
2019-02-05
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7909689&disposition=inline ]
Texto
2018-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7898180&disposition=inline ]
Texto
2018-12-20
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7898180&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-06-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1573172 ]

2023-01-28T03:46:34.000Z [ 1079116 ]