Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 63ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8037979&disposition=inline ]
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2019-11-12
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8038072&disposition=inline ]
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2019-10-29
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8031895&disposition=inline ]
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2018-10-31
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7881514&disposition=inline ]
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2018-10-24
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e de Limpeza das Praias. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7878802&disposition=inline ]
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2018-10-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7878802&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-06-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1568450 ]