Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7772/2017 > Projeto de Lei da Câmara nº 65/2018 ]
Data
01/06/2017
Apelido
[ PL 7772/2017 > PLC 65/2018 ]
Ementa
Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-06-01;7772
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;65
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.363, de 1º de Junho de 2022
Norma Gerada
Lei nº 14.363 de 01/06/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-06-06
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 65, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168501&disposition=inline ]
Texto
2022-06-03
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 268, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168018&disposition=inline ]
Texto
2022-06-03
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168024&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-05-12
Projeto de Lei Ordinária [ Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157396&disposition=inline ]
Texto
2022-03-17
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9090336&disposition=inline ]
Texto
2022-03-17
Parecer [ Parecer da Relatoria PLC 65/2018 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9090770&disposition=inline ]
Texto
2021-11-18
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9040437&disposition=inline ]
Texto
2021-10-25
Relatório Legislativo [ Parecer da Relatoria PLC 65/2018 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9030533&disposition=inline ]
Texto
2018-10-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7877248&disposition=inline ]
Texto
2018-06-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7742772&disposition=inline ]
Texto
2018-06-04
Projeto de Lei Ordinária [ Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7739486&disposition=inline ]
Texto
2018-06-04
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7739486&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-06-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1565221 ]

2023-01-28T03:46:30.000Z [ 1078836 ]