Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7752/2017
Data
2016
Apelido
[ PLS 212/2016 > PL 7752/2017 : LEI-13696-2018-07-12 ]
Ementa
Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2016;212
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-05-31;7752
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.696, de 12 de Julho de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.696 de 12/07/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-07-31
Ofício [ Encaminha autógrafo de Projeto de Lei sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7820416&disposition=inline ]
Texto
2018-06-28
Ofício [ Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7751191&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-05-31
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5314173&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-05-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1564983 ]
Texto Final Revisado
2017-05-22
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5301417&disposition=inline ]
Texto
2017-05-05
Requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5283110&disposition=inline ]
Texto
2017-04-26
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 8ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5243909&disposition=inline ]
Texto
2017-04-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5245142&disposition=inline ]
Texto Final
2017-04-26
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5244317&disposition=inline ]
Texto
2017-04-25
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5242312&disposition=inline ]
Texto
2017-04-25
Decisão de Comissão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5244041&disposition=inline ]
Texto
2017-03-28
Requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5200744&disposition=inline ]
Texto
2016-07-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3377294&disposition=inline ]
Texto
2016-05-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3377285&disposition=inline ]
Texto Inicial
2016-05-17
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=569491&disposition=inline ]

2023-01-28T03:46:30.000Z [ 1078807 ]