Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 7724/2017 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 5647/2019 - Revisora ]
Data
24/05/2017
Apelido
[ PL 7724/2017 - Iniciadora > PL 5647/2019 - Revisora ]
Ementa
Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-05-24;7724
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5647
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-05-30
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5647, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164842&disposition=inline ]
Texto
2022-05-27
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 253, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado e convertido na Lei no 14.349, de 25 de maio de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164124&disposition=inline ]
Texto
2022-05-27
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164126&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-05-05
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9139618&disposition=inline ]
Texto
2021-09-30
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9023308&disposition=inline ]
Texto
2021-09-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9023372&disposition=inline ]
Texto
2021-09-23
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9020173&disposition=inline ]
Texto
2020-02-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8063345&disposition=inline ]
Texto
2019-10-23
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8030036&disposition=inline ]
Texto
2019-09-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8015587&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-05-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1562571 ]

2023-01-28T03:46:30.000Z [ 1078768 ]