Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 7552/2017 > Projeto de Lei nº 5328/2023 ]
Data
03/05/2017
Apelido
[ PL 7552/2017 > PL 5328/2023 ]
Ementa
Estabelece prioridade para as indústrias que produzem fármacos no território nacional nas compras realizadas por laboratórios públicos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-05-03;7552
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;5328
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-11-06
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9494831&disposition=inline ]
Texto
2023-11-01
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece prioridade para as indústrias que produzem fármacos no território nacional nas compras realizadas por laboratórios públicos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9494319&disposition=inline ]
Texto
2023-11-01
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9494319&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-05-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1551732 ]

2024-04-02T14:06:42.000Z [ 1078497 ]