Estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo promulgado do Projeto de Lei n° 6545, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9193208&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Mensagem [ Mensagem nº 444, de 2022, da Presidência da República. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191777&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Documento Não categorizado [ Demais documentos enviados pela Presidência da República. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191779&disposition=inline ]
Texto
2021-12-21
Ofício [ Ofício nº 01/2021, da Alcaplas Indústria de Plásticos Ltda., que manifesta apoio à aprovação do PL 6545/2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059018&disposition=inline ]
Texto
2021-12-21
Ofício [ Ofício nº 1596/2021-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP, que encaminha moção de apoio ao PL 6545/2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059020&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9041070&disposition=inline ]
Texto
2021-11-18
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 6.545, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9040598&disposition=inline ]
Texto
2021-11-18
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 161, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 6.545, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9040600&disposition=inline ]
Texto
2021-11-18
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 6.545, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9040606&disposition=inline ]
Texto
2021-11-17
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN, apresentada ao PL nº 6545/2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039912&disposition=inline ]
Texto
2021-11-17
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN, apresentada ao PL nº 6545/2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039937&disposition=inline ]
Texto
2021-11-17
Requerimento [ Retirada do RQS nº 2269/2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039940&disposition=inline ]
Texto
2021-11-17
Relatório Legislativo [ PARECER PL 6545/2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039969&disposition=inline ]
Texto
2021-11-17
Parecer [ Parecer nº 297/2021-PLEN/SF ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9040075&disposition=inline ]
Texto
2021-11-16
Emenda [ Emenda ao PL 6545.2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039224&disposition=inline ]
Texto
2021-11-16
Emenda [ Emenda - PL 6545/2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039288&disposition=inline ]
Texto
2021-11-16
Emenda [ Emenda ao PL 6545-2019_Recicláveis ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039310&disposition=inline ]
Texto
2021-11-16
Avulso de emendas [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039325&disposition=inline ]
Texto
2021-11-16
Emenda [ Emendas ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039367&disposition=inline ]
Texto
2021-10-26
Emenda [ altera a redação do art. 4° ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9030934&disposition=inline ]
Texto
2021-10-20
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 6545, de 2019 (em sua origem, Projeto de Lei nº 7.535, de 2017), do Deputado Carlos Gomes, que estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028792&disposition=inline ]
Texto
2021-10-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CMA ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028847&disposition=inline ]
Texto
2021-10-20
Parecer [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 6545, de 2019 (em sua origem, Projeto de Lei nº 7.535, de 2017), do Deputado Carlos Gomes, que estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028868&disposition=inline ]
Texto
2021-10-20
Emenda [ EMD 5 ao PL 6545, de 2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028902&disposition=inline ]
Texto
2021-10-20
Emenda [ EMD 4 ao PL 6545, de 2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028905&disposition=inline ]
Texto
2021-10-20
Emenda [ EMD 3 ao PL 6545, de 2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028908&disposition=inline ]
Texto
2021-10-20
Emenda [ EMD 2 ao PL 6545, de 2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028911&disposition=inline ]
Texto
2021-10-20
Emenda [ EMD 1 ao PL 6545, de 2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028914&disposition=inline ]
Texto
2021-10-20
Emenda [ emenda ao PL 6.545, de 2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028948&disposition=inline ]
Texto
2021-10-20
Avulso de emendas [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028957&disposition=inline ]
Texto
2021-10-19
Emenda [ Emenda ao PL 6545/2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028896&disposition=inline ]
Texto
2020-05-20
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 6545, de 2019 (em sua origem, Projeto de Lei nº 7.535, de 2017), do Deputado Carlos Gomes, que estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8113362&disposition=inline ]
Texto
2019-12-18
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8059088&disposition=inline ]
Texto
2019-10-30
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8032862&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-05-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1551227 ]