Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7435/2017
Data
2015
Apelido
[ PLS 504/2015 > PL 7435/2017 : LEI-13638-2018-03-22 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.686, de 20 de julho de 1993, para estabelecer novo valor para a pensão especial devida à pessoa com a deficiência física conhecida como Síndrome da Talidomida, instituída pela Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;504
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-04-18;7435
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.638, de 22 de Março de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.638 de 22/03/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-03-28
Ofício [ Autógrafo de Projeto de Lei sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7651873&disposition=inline ]
Texto
2018-03-07
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7642644&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-04-19
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.686, de 20 de julho de 1993, para estabelecer novo valor à pensão especial devida aos deficientes físicos portadores da Síndrome de Talidomida, instituída pela Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5236583&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-04-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1546218 ]
Texto Final Revisado
2017-04-07
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.686, de 20 de julho de 1993, para estabelecer novo valor à pensão especial devida aos deficientes físicos portadores da Síndrome de Talidomida, instituída pela Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5226360&disposition=inline ]
Texto
2017-03-31
Avulso de parecer [ Parecer nº 48, de 2017-PLEN-SF, da CCJ. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5213218&disposition=inline ]
Texto
2017-03-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5141920&disposition=inline ]
Texto Final
2017-03-24
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.686, de 20 de julho de 1993, para estabelecer novo valor à pensão especial devida aos deficientes físicos portadores da Síndrome de Talidomida, instituída pela Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5142261&disposition=inline ]
Texto
2017-03-22
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de presença da reunião da 4ª Reunião CDH ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5128756&disposition=inline ]
Texto
2017-03-22
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de votação nominal da reunião da 4ª Reunião CDH ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5128897&disposition=inline ]
Texto
2017-03-22
Decisão de Comissão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5141889&disposition=inline ]
Texto
2016-03-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3873191&disposition=inline ]
Texto
2016-02-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3873150&disposition=inline ]
Texto
2016-02-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3873173&disposition=inline ]
Texto
2016-02-17
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3873182&disposition=inline ]
Texto
2015-12-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3873141&disposition=inline ]
Texto
2015-08-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3873132&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-08-04
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.686, de 20 de julho de 1993, para estabelecer novo valor à pensão especial devida aos deficientes físicos portadores da Síndrome de Talidomida, instituída pela Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2918212&disposition=inline ]

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