Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7369/2017 > Projeto de Lei da Câmara nº 86/2018 ]
Data
10/04/2017
Apelido
[ PL 7369/2017 > PLC 86/2018 ]
Ementa
Institui o mês de novembro como mês nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-04-10;7369
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;86
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-05
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 86/2018 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9425453&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 86/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9338139&disposition=inline ]
Texto
2018-08-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7823383&disposition=inline ]
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2018-07-12
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o mês de novembro como mês nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7758676&disposition=inline ]
Texto
2018-07-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7758676&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-04-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1544361 ]

2023-09-12T00:18:05.000Z [ 1078236 ]