Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7354/2017
Data
2015
Apelido
[ PLS 583/2015 > PL 7354/2017 ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para garantir a realização de ultrassonografia mamária.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;583
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-04-06;7354
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.980 de 11/03/2020

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-07-16
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8865041&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-04-06
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para garantir a realização de ultrassonografia mamária. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5225913&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-04-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1543520 ]
Texto Final Revisado
2017-03-31
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para garantir a realização de ultrassonografia mamária. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5212805&disposition=inline ]
Texto
2017-03-22
Listagem ou relatório descritivo [ 2ª Reunião ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5130116&disposition=inline ]
Texto
2017-03-22
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5130133&disposition=inline ]
Texto
2017-03-22
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5130226&disposition=inline ]
Texto
2016-07-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3495029&disposition=inline ]
Texto
2015-09-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3495020&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-09-08
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para garantir a realização de ultrassonografia mamária. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=577889&disposition=inline ]

2023-01-28T03:46:22.000Z [ 1078214 ]