Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7306/2017 > Projeto de Lei da Câmara nº 1/2018 ]
Data
04/04/2017
Apelido
[ PL 7306/2017 > PLC 1/2018 ]
Ementa
Altera a Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, para dispor sobre o valor das tarifas dos serviços prestados pelos permissionários lotéricos e pelos demais correspondentes, e a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o custeio do transporte de valores relativos às transações efetuadas pelos permissionários lotéricos e pelos demais correspondentes.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-04-04;7306
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;1
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-06-18
Ofício [ documento sem numero, da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas - FEBRALOT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7749148&disposition=inline ]
Texto
2018-06-07
Ofício [ Documento sem número, Federação Brasileira das Empresas Lotéricas - FEBRALOT. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7745154&disposition=inline ]
Texto
2018-06-06
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o arquivamento Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 1, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7741553&disposition=inline ]
Texto
2018-06-05
Avulso de parecer [ Parecer nº 110, de 2018-PLEN/SF, em substituição às CCJ e CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7740972&disposition=inline ]
Texto
2018-06-05
Parecer [ Parecer nº 110, de 2018 - PLEN/SF, em substituição às CCJ/CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7821198&disposition=inline ]
Texto
2018-06-05
Parecer [ Parecer nº 110, de 2018 - PLEN/SF, em substituição à CCJ/CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7821203&disposition=inline ]
Texto
2018-04-17
Requerimento [ Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o PLC nº 1, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7719408&disposition=inline ]
Texto
2018-04-17
Avulso de requerimento [ RQS 216/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7719413&disposition=inline ]
Texto
2018-03-14
Requerimento [ (REQUERIMENTO APRESENTADO E POSTERIORMENTE INVIABILIZADO EM VIRTUDE DA RETIRADA DE ASSINATURA) Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7646340&disposition=inline ]
Texto
2018-02-02
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, para dispor sobre o valor das tarifas dos serviços prestados pelos permissionários lotéricos e pelos demais correspondentes, e a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o custeio do transporte de valores relativos às transações efetuadas pelos permissionários lotéricos e pelos demais correspondentes. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7573016&disposition=inline ]
Texto
2018-02-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7573029&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-04-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1542257 ]

2023-01-28T03:46:22.000Z [ 1078156 ]