Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 6925/2017 - Iniciadora ]
Data
15/02/2017
Apelido
[ PL 6925/2017 - Iniciadora ]
Ementa
Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, a fim de estabelecer novo prazo para o credenciamento de Entidade Executora do Pronater.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-02-15;6925
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5019
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-07-11
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5.019, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9407958&disposition=inline ]
Texto
2023-07-10
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.615, de 7 de julho de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9407612&disposition=inline ]
Texto
2023-07-10
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9407615&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-06-22
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, a fim de estabelecer novo prazo para o credenciamento de Entidade Executora do Pronater. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9394482&disposition=inline ]
Texto
2023-06-16
Parecer de redação [ PARECER Nº 83, DE 2023 – PLEN/SF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9390361&disposition=inline ]
Texto
2023-06-15
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9389391&disposition=inline ]
Texto
2023-06-15
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5019, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9389401&disposition=inline ]
Texto
2023-06-15
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5.019, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9389411&disposition=inline ]
Texto
2023-06-15
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5019, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9389420&disposition=inline ]
Texto
2023-05-31
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CRA ]
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2023-05-31
Parecer [ Relatório pela aprovação com emenda ]
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2023-05-03
Relatório Legislativo [ Relatório pela aprovação com emenda ]
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2022-11-10
Relatório Legislativo [ Parecer sobre Projeto de Lei ]
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2019-09-11
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007138&disposition=inline ]
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2019-08-21
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7994412&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-02-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1525756 ]

2024-04-02T14:06:42.000Z [ 1077688 ]