Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 6913/2017 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 6560/2019 - Revisora ]
Data
15/02/2017
Apelido
[ PL 6913/2017 - Iniciadora > PL 6560/2019 - Revisora ]
Ementa
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-02-15;6913
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;6560
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-07-31
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 6560, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9413899&disposition=inline ]
Texto
2023-07-28
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.639, de 25 de julho de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9413759&disposition=inline ]
Texto
2023-07-28
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9413765&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-07-06
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9405611&disposition=inline ]
Texto
2023-06-29
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 6.560 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9401189&disposition=inline ]
Texto
2023-06-29
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 6.560 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9401213&disposition=inline ]
Texto
2023-06-29
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 6.560 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9401216&disposition=inline ]
Texto
2023-06-29
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9401407&disposition=inline ]
Texto
2021-11-04
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9034155&disposition=inline ]
Texto
2021-11-04
Parecer [ Relatório Senadora Soraya - Produção melífera ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9034158&disposition=inline ]
Texto
2021-10-26
Relatório Legislativo [ Relatório Senadora Soraya - Produção melífera ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9030918&disposition=inline ]
Texto
2019-12-18
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8058898&disposition=inline ]
Texto
2019-12-05
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8051825&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-02-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1525696 ]

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