Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 6912/2017 ]
Data
15/02/2017
Apelido
[ PL 6912/2017 ]
Ementa
Institui a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-02-15;6912
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;4485
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-07-31
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 4485, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9413911&disposition=inline ]
Texto
2023-07-28
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.637, de 25 de julho de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9413747&disposition=inline ]
Texto
2023-07-28
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9413750&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-07-06
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9405538&disposition=inline ]
Texto
2023-06-29
Parecer de redação [ PARECER Nº 91, DE 2023 – PLEN/SF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9401345&disposition=inline ]
Texto
2023-06-28
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4485/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9400801&disposition=inline ]
Texto
2023-06-28
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 4485/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9400804&disposition=inline ]
Texto
2023-06-28
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4485/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9400807&disposition=inline ]
Texto
2023-06-28
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9400864&disposition=inline ]
Texto
2019-12-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CRA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8051912&disposition=inline ]
Texto
2019-12-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8051984&disposition=inline ]
Texto
2019-09-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8017463&disposition=inline ]
Texto
2019-08-14
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7990522&disposition=inline ]
Texto
2019-07-03
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7974287&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-02-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1525694 ]

2024-04-02T14:06:42.000Z [ 1077675 ]