Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6901/2017
Data
2015
Apelido
[ PLS 186/2015 > PL 6901/2017 > ECD 1/2018 : LEI-13789-2019-01-03 ]
Ementa
Altera o art. 17 da Lei n° 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;186
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-02-14;6901
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-12-12
Mensagem [ Encaminha à Sanção a (s) Emenda (s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado n°186, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7894861&disposition=inline ]
Texto
2018-12-12
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°226 , de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos da (s) Emenda (s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado n°186, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7894864&disposition=inline ]
Texto
2018-12-12
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República da (s) Emenda (s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado n°186, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7894867&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-02-14
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, a fim de estabelecer limite para aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5000400&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-02-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1525639 ]
Texto Final Revisado
2016-12-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3787842&disposition=inline ]
Texto
2016-12-08
Avulso de parecer [ Parecer nº 936, de 2016 - CRA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3787833&disposition=inline ]
Texto
2016-11-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3787815&disposition=inline ]
Texto
2016-11-30
Anexo [ Votação e Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3787824&disposition=inline ]
Texto
2016-04-12
Relatório Legislativo [ Senador Benedito de Lira (favorável) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3787806&disposition=inline ]
Texto
2015-04-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3787797&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-04-01
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, a fim de estabelecer limite para aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=584507&disposition=inline ]

2023-01-28T03:46:15.000Z [ 1077660 ]