Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece parâmetros para a elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura no Brasil. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5000491&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-02-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1525660 ]
Texto Final Revisado
2016-12-26
Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4485040&disposition=inline ]
Texto
2016-12-14
Avulso de parecer [ Parecer nº 1007, de 2016 - CRA ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4485031&disposition=inline ]
Texto
2016-11-30
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4484946&disposition=inline ]
Texto
2016-11-30
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4485004&disposition=inline ]
Texto
2016-11-30
Anexo [ Votação e Presença ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4485013&disposition=inline ]
Texto
2016-11-30
Anexo [ Texto Final ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4485022&disposition=inline ]
Texto
2016-11-10
Relatório Legislativo [ favorável c/emendas ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4484937&disposition=inline ]
Texto
2016-04-01
Relatório Legislativo [ Senador Lasier Martins (favorável com emendas) ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4484928&disposition=inline ]
Texto
2015-11-05
Emenda Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4484912&disposition=inline ]
Texto
2015-09-30
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4484903&disposition=inline ]
Texto
2015-08-11
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4484894&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-08-11
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece parâmetros para a elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura no Brasil. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=578847&disposition=inline ]