Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9051984&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Parecer [ Relatório fav.; ao PL 5.025, de 2019 -Reconhece como manifestações da cultl nac. instr. musicais ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052509&disposition=inline ]
Texto
2021-09-15
Relatório Legislativo [ Relatório fav.; ao PL 5.025, de 2019 -Reconhece como manifestações da cultl nac. instr. musicais ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9016671&disposition=inline ]
Texto
2019-09-11
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007032&disposition=inline ]
Texto
2019-08-28
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7998643&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-12-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1517012 ]