Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6590/2016 ]
Data
30/11/2016
Apelido
[ PL 6590/2016 ]
Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Dandara dos Palmares.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-11-30;6590
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;119
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-03-26
Ofício
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2019-03-26
Requerimento [ Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara n° 55/2017 com o 119/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2018-11-14
Avulso inicial da matéria
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7886060&disposition=inline ]
Texto
2018-11-08
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Dandara dos Palmares. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7884147&disposition=inline ]
Texto
2018-11-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7884147&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-11-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1512383 ]

2023-01-28T03:46:09.000Z [ 1077227 ]